Artigos

STJ AFASTA RESPONSABILIDADE DE SITE DE ANÚNCIO POR FRAUDE NA VENDA DE VEÍCULO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Especial de dois consumidores. Em um caso que discutia a fraude perpetuada por supostos vendedores de veículos, através de site de anúncios,…

Leia mais

Destaque

DUPLA NOTIFICAÇÃO É NECESSÁRIA PARA MULTAR PESSOA JURÍDICA POR NÃO INDICAR CONDUTOR DE VEÍCULO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em outubro de 2021firmou a tese de que, em se tratando de multa de trânsito aplicada a pessoa jurídica proprietária de veículo fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator,…

Leia mais

Destaque

VÍNCULO ENTRE UBER E MOTORISTA

Em decisão inovadora, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu existência de relação de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil, condenando ainda a empresa ao pagamento de indenização por danos sociais. Em…

Leia mais

Destaque

UNIÃO ESTÁVEL x CASAMENTO

A Inconstitucionalidade do artigo 1.790, do Código Civil Pessoas que vivem em comunhão estável, não raro, ainda nos consultam para saber se têm direito sobre a herança de seus falecidos companheiros e, em caso positivo, qual…

Leia mais

STJ AFASTA RESPONSABILIDADE DE SITE DE ANÚNCIO POR FRAUDE NA VENDA DE VEÍCULO

DUPLA NOTIFICAÇÃO É NECESSÁRIA PARA MULTAR PESSOA JURÍDICA POR NÃO INDICAR CONDUTOR DE VEÍCULO

VÍNCULO ENTRE UBER E MOTORISTA

UNIÃO ESTÁVEL x CASAMENTO

Escritório

CONTATOS

ÚLTIMOS ARTIGOS