Artigos

Planos de saúde devem fornecer medicamentos de alto custo

Se você tem tido dificuldade com o fornecimento do medicamento de alto custo, para hepatite C, doença autoimune, quimioterapia, esclerose múltipla, epilepsia infantil, entre outras enfermidades, entenda que o plano de saúde é obrigado a…

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Destaque

Restituição de ICMS na conta de luz

RESTITUIÇÃO DE ICMS NA CONTA DE LUZ A conta de luz dos brasileiros vem onerada de tantos tributos, sem haver qualquer tipo de explicação acerca de sua incidência. CIP, PIS, Cofins, são tantos que chega a confundir. No entanto, o…

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Destaque

Medida Provisória 936 /2020 – Relações de trabalho na pandemia!

A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, entre outras providências, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade…

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Destaque

Pejotização

Há no Brasil uma proliferação de contratação laboral irregular que tem de ser reprimida pelo Judiciário. É dever de todo cidadão, bem como das empresas respeitar a lei. No entanto, existe uma prática conhecida popularmente como “pejotização”,…

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